O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) declarou, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (1º/9), na zona sul de São Paulo, que sofreu um "prejuízo gigantesco" em razão da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a derrubada de seus perfis nas redes sociais.
A restrição foi aplicada na segunda-feira (31/8) após uma suposta omissão no registro de candidatura do político. Segundo Renan, a medida o impediu de realizar entrevistas com pelo menos sete veículos de imprensa e comprometeu o andamento de sua campanha.
"Ele, que tem contatos e amigos, e conhece bem o funcionamento das eleições, sabe a diferença que isso faz. Ainda mais numa candidatura que não tem televisão. O dano que ele gerou, se ele for conseguir protelar isso por mais um, dois, três dias, é quase mortal", afirmou o candidato durante a coletiva.
Ainda no decorrer do evento, o ministro Dias Toffoli anunciou a revogação da medida. Na nova decisão, ele determinou que as plataformas digitais restabeleçam, em até duas horas, os perfis cadastrados pela campanha. Também foram liberados os repasses do Fundo Eleitoral e a participação de Renan em debates.
Em sua decisão anterior, Toffoli justificou que os candidatos são obrigados a informar seus perfis na internet para garantir a "isonomia" entre os concorrentes. "Não se trata de exigência de menor importância. Campanhas eleitorais são orientadas pela liberdade de expressão, mas também pela isonomia entre os concorrentes e o direito de eleitoras e eleitores a serem expostos a meios legítimos de convencimento", escreveu o ministro na ocasião.
Renan Santos aproveitou o contato com a imprensa para criticar Toffoli e Alexandre de Moraes, também ministro do STF, e afirmou que, se eleito, trabalhará pelo impeachment dos integrantes da Corte. "Eu sempre havia dito para a imprensa, em todas as minhas sabatinas, que meu foco no meu primeiro dia de eleição era enfrentar o CV, o PCC e passar uma agenda fiscal. Não é mais. Para você fazer qualquer coisa que mude a institucionalidade brasileira, vai precisar começar através do impeachment e da queda desses ministros do STF", disparou.
A revogação da restrição ocorre em meio à tramitação de recursos apresentados pela campanha do candidato. Na segunda-feira, o partido Missão e o próprio Renan recorreram ao TSE contra a decisão inicial. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também pediu a revisão da medida.
A assessoria de Renan Santos não informou, até o momento, se o candidato pretende tomar alguma providência adicional em relação ao episódio. A campanha segue em andamento, com a agenda de compromissos retomada após o restabelecimento dos perfis.
O caso reacende o debate sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral no ambiente digital e os critérios para garantir igualdade de condições entre os postulantes. Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a exigência de registro de canais oficiais é uma prática comum, mas ressaltam a necessidade de proporcionalidade nas sanções.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/renan-santos-prejuizo-decisao-toffoli