Um empresário de São Paulo, condenado em primeira instância por homicídio, tem usado o tempo na prisão para estudar Direito Penal de forma autodidata. Felipe Heder, de 31 anos, cumpre pena desde fevereiro de 2024 no sistema prisional paulista e afirma ser inocente. A defesa dele já recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde o caso segue em análise.
A condenação ocorreu após um homicídio registrado na madrugada de 28 de dezembro de 2023, na zona norte da capital paulista. Felipe foi sentenciado a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado. A acusação aponta que ele teria participação na morte de um homem após uma confusão em uma balada. A defesa, no entanto, sustenta que houve erro de identificação e que o empresário é inocente.
Preso há pouco mais de dois anos, Felipe já leu 30 livros, concluiu 17 cursos, trabalhou na unidade prisional e fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, o que lhe rendeu remição de parte da pena. O conhecimento jurídico adquirido na prisão o levou a contribuir diretamente com a própria defesa, segundo relato da esposa dele, Ana Karoliny Torquato da Silva.
O caso ganhou contornos de erro judiciário, pois uma testemunha ocular afirmou que os suspeitos que se aproximaram da vítima eram brancos, enquanto Felipe é negro. A informação foi trazida por uma pessoa que presenciou os fatos e preferiu não se identificar. Ela disse que tudo aconteceu muito rápido e que não viu detalhes, mas lembrou da característica física dos envolvidos.
Ana Karoliny contou que estava ao telefone com o marido no momento do crime. Ele teria ouvido os disparos e, segundo ela, demonstrou surpresa e desligou a ligação para voltar para casa. Felipe estava acompanhado de um amigo, identificado como Higor, que também foi acusado pelo homicídio, mas acabou impronunciado pela Justiça. A defesa de Felipe questiona a diferença de tratamento entre os dois casos.
A defesa argumenta que não há provas robustas que liguem Felipe ao crime e que a condenação se baseou em presunções. O empresário, que nunca teve passagens anteriores pela polícia, mantém a rotina de estudos e trabalho dentro da prisão. A esposa afirma que ele está confiante na revisão do caso e que a dedicação aos estudos é uma forma de manter a sanidade e buscar justiça.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a autodefesa técnica em processos criminais é permitida, mas que a atuação de um advogado é indispensável para a análise de provas e recursos. No caso de Felipe, a contribuição dele tem sido usada como material de apoio pela equipe jurídica, que protocolou pedido de revisão criminal.
A expectativa da família é que o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheça a fragilidade das acusações e anule a sentença. Enquanto isso, Felipe segue estudando e ajudando outros detentos com orientações básicas sobre seus direitos. A esposa dele faz um apelo para que as autoridades revisem o caso com atenção. "Ele é inocente e a justiça precisa ser feita", disse Ana Karoliny.
O caso reacende o debate sobre a confiabilidade de testemunhas e a importância da análise criteriosa de provas em processos criminais. A defesa de Felipe aguarda agora o julgamento do recurso no TJSP. Não há data definida para a decisão.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/preso-homicidio-direito-inocencia