O candidato à Presidência Renan Santos, que disputa o pleito pelo partido Missão, apresentou seu programa de governo apelidado de “Livro Amarelo”. O documento reúne uma série de propostas consideradas radicais para áreas como segurança pública e educação, e tem gerado debate entre especialistas.
No campo da segurança, uma das medidas mais comentadas é a que trata da ação policial contra líderes de facções criminosas. O texto sugere que os agentes devem capturar esses indivíduos e, em caso de perigo ou resistência, proceder com a chamada “neutralização”. A redação do plano afirma que os policiais devem agir da maneira mais eficiente possível.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a proposta fere princípios fundamentais da Constituição Federal, como a presunção de inocência e a vedação à pena de morte. A medida é considerada inconstitucional porque viola cláusulas pétreas da Constituição Federal, como o Princípio da Presunção de Inocência e Vedação da Pena de Morte, garantidas no artigo 5°.
O sociólogo Ignacio Cano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), afirma que iniciativas desse tipo costumam ter apelo eleitoral, mas não representam soluções efetivas para o combate à violência. A estratégia, comum a candidatos pouco populares, é buscar discursos extremistas e violentos, aproveitando-se do medo e da insegurança dos cidadãos para subir nas pesquisas.
Durante o lançamento da candidatura, ocorrido na Universidade de São Paulo (USP), Renan Santos utilizou expressões fortes ao se referir a integrantes de organizações criminosas, o que gerou repercussão negativa. Em uma de suas falas, ele declarou que “o sangue que tem que jorrar é do bandido”, frase que circulou amplamente nas redes sociais.
Na área da educação, o plano do candidato também prevê mudanças significativas. Entre elas, a implementação de escolas cívico-militares e a extinção das cotas raciais e sociais. Especialistas em políticas educacionais questionam a legalidade dessas propostas, apontando possível inconstitucionalidade e retrocesso em conquistas históricas.
A reportagem buscou especialistas para analisar as três propostas mais controversas apresentadas por Renan Santos. Além das questões de segurança e educação, o programa aborda outros temas que têm sido alvo de críticas por parte de juristas e cientistas políticos.
Até o momento, a campanha do candidato não se manifestou oficialmente sobre as análises dos especialistas. O Metrópoles tenta contato com a assessoria do partido Missão para comentar as críticas, mas ainda não obteve retorno.
As eleições presidenciais estão marcadas para outubro, e o debate público sobre as propostas dos candidatos deve se intensificar nas próximas semanas. A sociedade civil e as instituições democráticas acompanham com atenção as discussões sobre os rumos do país.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/prendeu-matou-especialistas-analisam-ideias-polemicas-de-renan-santos