A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo exonerou, em 28 de agosto, o coordenador de Administração da Sede da Polícia Penal, Jorge Luiz do Carmo Nogueira. Ele ocupava um cargo comissionado e é suspeito de desviar recursos da pasta.
Segundo a secretaria, o ex-coordenador responde a uma apuração preliminar sobre os fatos, procedimento que está em andamento e pode resultar em processo de demissão definitiva.
Em 3 de setembro, a SAP cessou o pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base de Nogueira. O benefício é garantido por lei a trabalhadores expostos a risco acentuado de morte.
Pelo cargo que ocupava, Nogueira era responsável por gerir as contratações da SAP, incluindo a designação de servidores para atuar como gestores de parcerias. Essa atribuição lhe dava responsabilidade sobre compras e acordos de valores elevados.
Quatro dias antes de ser exonerado, o então coordenador definiu os gestores de um contrato firmado pela secretaria sem processo licitatório, no valor de R$ 1.264.724,00, para a aquisição de granadas destinadas aos Grupos de Intervenção Rápida (GIR). Não há notícia de irregularidade nessa contratação.
A defesa do servidor não foi localizada até o momento. O espaço permanece aberto para manifestação.
A investigação está a cargo do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, que apura o suposto desvio de recursos públicos. O caso corre em sigilo.
A SAP informou que o procedimento interno segue em andamento e que a exoneração não representa conclusão sobre o mérito das suspeitas. O ex-coordenador pode apresentar defesa no curso da apuração.
O adicional de periculosidade havia sido concedido porque as atividades do cargo envolviam exposição permanente a risco. Com a exoneração, o pagamento foi interrompido.
A secretaria não divulgou detalhes sobre o andamento da apuração preliminar nem sobre eventuais desdobramentos do caso.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/coordenador-exonerado-desvios-sap