O senador Flávio Dino (PSB-MA) fez seu último discurso no Senado nesta terça-feira (20), antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino, que renunciará ao cargo de senador nesta quarta-feira (21), prometeu agir pela harmonia entre os Três Poderes e respeitar os princípios constitucionais.
Durante seu pronunciamento, Dino enfatizou sua deferência aos poderes políticos do Estado e seu compromisso com a presunção da constitucionalidade das leis, a legalidade dos atos administrativos e a inocência de todo cidadão. Ele também destacou sua postura de imparcialidade, isenção e respeito à Constituição e às leis no exercício do cargo de ministro do STF.
“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes vai se concretizar”, afirmou Dino.
Dino ressaltou a importância da atividade política e criticou a espetacularização da política, defendendo a necessidade de líderes políticos comprometidos com causas nobres e o diálogo institucional entre os Poderes. Ele também abordou a questão da judicialização de decisões políticas, destacando que o STF responde a demandas oriundas da política e enfatizando a importância do equilíbrio entre os Três Poderes.
Ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão e juiz federal por mais de 12 anos, Dino agradeceu ao presidente Lula pela indicação ao STF e mencionou a possibilidade de retornar à política em um futuro distante. Sua despedida foi marcada por um tom de gratidão e esperança, encerrando um capítulo importante de sua trajetória política.
Hoje, Flávio Dino assume sua cadeira no Supremo Tribunal Federal, representando um novo ciclo em sua carreira e trazendo consigo os compromissos e valores expressos em seu discurso de despedida do Senado.