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STF Implementa Novas Medidas para Combate às Queimadas com Reforço de Bombeiros e Uso de Aeronaves. Foto: Agência Brasil

STF Implementa Novas Medidas para Combate às Queimadas com Reforço de Bombeiros e Uso de Aeronaves

São Paulo, 10 de setembro de 2024 — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta terça-feira que o Brasil enfrenta uma “pandemia de incêndios florestais” e anunciou novas diretrizes para o combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. A decisão visa intensificar os esforços para controlar as chamas que afetam grandes áreas do país.

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

STF Confirma Suspensão de Emendas Parlamentares em Decisão Liderada por Flávio Dino

Nesta sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em plenário virtual para apoiar a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu temporariamente o repasse de emendas parlamentares impositivas. A medida permanecerá em vigor até que o Congresso Nacional estabeleça critérios claros de transparência para a utilização desses recursos.