O Vereador Emerson Eletricista, apresentou à Câmara Municipal de Biritiba Mirim o Projeto de Lei nº.003/2024, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o “Abril Verde”, mês dedicado à conscientização e prevenção dos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
O objetivo do projeto é sensibilizar a população sobre a importância da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e das doenças relacionadas à ocupação profissional. O “Abril Verde” será comemorado anualmente durante todo o mês de abril.
De acordo com o texto do projeto, durante o mês do “Abril Verde” serão realizadas campanhas de esclarecimento e outras ações educativas para conscientizar sobre os direitos relativos à Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho. Além disso, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades públicas ou privadas, religiosas e universidades para a organização e realização dessas atividades.
O símbolo da campanha será um laço de conscientização na cor verde, representando o compromisso com a segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Na justificativa do projeto, o Vereador Emerson Aparecido de Moura destaca a importância de investir em práticas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos. Ele ressalta que muitos acidentes de trabalho poderiam ser evitados e que a inclusão do “Abril Verde” no calendário oficial visa não apenas destacar a importância do tema, mas também promover a prevenção de doenças ocupacionais.
O mês de abril foi escolhido em referência ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril. O projeto visa mobilizar a sociedade por meio de discussões e orientações, incentivando o engajamento de todos na luta pela preservação do ambiente de trabalho e prevenção das doenças ocupacionais.
Com essa iniciativa, o Vereador Emerson Aparecido de Moura demonstra seu compromisso com a segurança e saúde dos trabalhadores de Biritiba Mirim, buscando promover uma cultura de prevenção e cuidado no ambiente laboral. O projeto agora aguarda análise e votação pelo Plenário da Câmara Municipal.
