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Salário Mínimo Paulista de R$ 1.640 é Aprovado pela Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votou favoravelmente ao projeto de lei 301/2024, proposto pelo governador Tarcísio de Freitas, que estabelece o salário mínimo paulista em R$ 1.640.
Sanção Salário Mínimo Paulista de R$ 1550,00. Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP
Sanção Salário Mínimo Paulista de R$ 1550,00. Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP

Pelo segundo ano consecutivo, o valor ultrapassa a inflação, destacando-se 16% acima do salário mínimo nacional. Com esse aumento, o piso salarial do estado acumula um crescimento de mais de 27% nos últimos dois anos.

O projeto, enviado à Alesp no final de maio, supera em 16,1% o salário mínimo estabelecido pelo governo federal, atualmente em R$ 1.412 desde o início do ano. Aprovado pelos deputados estaduais, o projeto aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor.

“Temos o compromisso de promover mais dignidade para a população, e o aumento na remuneração tem impacto direto nesse propósito. Este foi um passo fundamental para que o salário de R$ 1.640 se torne realidade”, destacou Tarcísio.

O novo piso, fixado em R$ 1.640, representa um aumento de 5,8% em relação ao valor estabelecido no ano anterior, que era de R$ 1.550. Além disso, o reajuste proposto para 2024 também supera a inflação oficial acumulada, conforme dados do IBGE.

Em 2023, o governo estadual propôs aumentos de 20,7% e 18,7% para as duas faixas existentes dos referenciais salariais. A lei aprovada pela Alesp naquele ano também unificou o piso estadual para 70 categorias profissionais específicas.

Criado em 2007, o salário mínimo paulista permite que trabalhadores do estado recebam remunerações acima do salário mínimo nacional, levando em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo.

Sanção Salário Mínimo Paulista de R$ 1550,00. Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP
Sanção Salário Mínimo Paulista de R$ 1550,00. Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP