A deputada estadual Andréa Werner (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedindo a investigação do influenciador digital Jonatan Martins Pacheco, conhecido como Sharkão. A acusação é de discriminação e capacitismo contra pessoas autistas, com base em publicações feitas por ele em redes sociais.
No documento, a parlamentar aponta que Pacheco fez piadas degradantes, como a de que para “parecer autista” bastaria “colocar óculos escuros, deixar a boca aberta e dar uma babadinha”. O influenciador, que soma mais de 1,5 milhão de seguidores no Instagram, também é citado por um vídeo no YouTube em que teria usado supostos laudos de autismo para acessar fila prioritária em aeroporto, vestindo-se de forma a estereotipar comportamentos de pessoas neurodivergentes.
Andréa Werner afirma que as condutas configuram crime previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). A representação pede a instauração de inquérito civil ou criminal, além de eventual ação civil pública por danos morais coletivos e ação penal contra o influenciador.
O influenciador, que alega ter o próprio diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), não se manifestou até o momento. A reportagem tentou contato por Instagram e e-mail, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventual posicionamento.
O capacitismo é definido como preconceito contra pessoas com deficiência. A pena para quem pratica, induz ou incita a discriminação é de 1 a 3 anos de reclusão e multa. Quando o crime ocorre por meio de redes sociais ou comunicação social, a pena sobe para 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
A deputada Andréa Werner, que preside a comissão temática na Alesp, tem se destacado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A representação foi protocolada nesta semana e agora caberá ao MPSP avaliar se há elementos para abrir investigação formal.
O caso reacende o debate sobre os limites do humor e da liberdade de expressão quando envolvem grupos vulneráveis. Especialistas apontam que piadas que reforçam estereótipos podem perpetuar o preconceito e dificultar a inclusão social de pessoas autistas.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/deputada-pede-que-influencer-seja-investigado-por-ofensas-a-autistas