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Reajuste do IPTU pode ser suspenso após ação judicial de Reinaldo Junior e Flaviano Bolanho

O ex-vereador Reinaldo Junior e vereador Flaviano Bolanho ingressaram com uma ação judicial no dia 11 de fevereiro de 2025 (processo 2037498-28.2025.8.26.0000), solicitando a suspensão imediata da Lei Complementar 234/2023, que prevê o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida busca evitar um impacto financeiro maior sobre os munícipes.
Reajuste do IPTU pode ser suspenso após ação judicial de Reinaldo Junior e Flaviano Bolanho. Foto: Reprodução
Reajuste do IPTU pode ser suspenso após ação judicial de Reinaldo Junior e Flaviano Bolanho. Foto: Reprodução

Segundo Reinaldo Junior, a iniciativa vai além das manifestações nas redes sociais e representa uma ação concreta para proteger a população de aumentos excessivos. “Não adianta só reclamar na internet. Estamos buscando uma solução efetiva na Justiça, pois sabemos que muitas famílias podem ser prejudicadas por esse reajuste”, declarou o vereador.

Caso a ação seja acatada, os contribuintes poderão ser beneficiados com a suspensão do reajuste e a revisão dos valores cobrados. No entanto, se a solicitação for negada, há o risco de novos aumentos nos próximos anos, acompanhando a inflação e impactando ainda mais o orçamento dos cidadãos.

O processo segue em tramitação e aguarda decisão judicial. Enquanto isso, os vereadores reforçam que seguirão buscando alternativas para minimizar os impactos financeiros das medidas municipais sobre a população.

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