Ações Ocorreram em São Paulo e Rio de Janeiro; Suspeitos Serão Ouvidos em Audiência de Custódia Hoje

Os suspeitos, identificados como Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior, foram detidos como parte de uma investigação que apura novas ameaças dirigidas ao ministro e seus familiares. Em 2023, Alexandre de Moraes e seu filho foram hostilizados no Aeroporto de Roma, na Itália, onde o filho do ministro chegou a ser agredido por um dos acusados após ser chamado de “bandido e comunista”.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados será realizada às 17h de hoje, presidida por um juiz instrutor do gabinete do ministro.

Em comunicado, o gabinete de Moraes informou que as prisões foram solicitadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte identificar ameaças através do monitoramento de rotina. Os suspeitos teriam enviado mensagens ao ministro com conteúdo intimidatório, como os termos “comunismo” e “antipatriotismo”.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as ações dos suspeitos visavam intimidar e impedir a atuação de Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A PGR considera que há indícios de crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que se caracteriza pelo uso de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.

“A gravidade das ameaças, a natureza violenta e os indícios de monitoramento da rotina das vítimas demonstram o perigo concreto que a liberdade dos investigados representa para a ordem pública. A prisão é, portanto, uma medida proporcional e necessária para garantir a segurança física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete do ministro.