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Ministros do STF Defendem Moraes em Meio a Críticas e Movimentos de Impeachment

Em meio a uma nova onda de controvérsias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram seu apoio ao ministro Alexandre de Moraes, após uma reportagem da Folha de S. Paulo indicar que ele teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF 08/05/2024 - Gustavo Moreno/SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF 08/05/2024 - Gustavo Moreno/SCO/STF

A revelação gerou reações diversas entre membros do Judiciário e do Legislativo, alimentando discussões sobre os limites das atribuições judiciais e os mecanismos de controle político.

Segundo a Folha, o gabinete de Moraes teria solicitado, de forma extraoficial, ao setor de combate à desinformação do TSE que investigasse ações de desinformação durante e após as eleições de 2022. Em resposta, colegas de Moraes no STF defenderam suas ações, afirmando que ele tem agido de maneira consciente e correta, e que as trocas de mensagens com funcionários são normais e não se comparam ao episódio conhecido como “Vaza Jato”, que expôs comunicações entre o ex-juiz Sérgio Moro e membros do Ministério Público.

Paralelamente, a oposição no Congresso Nacional tem se mobilizado para apresentar um pedido de impeachment contra Moraes. Deputados de centro e da oposição ao governo federal já coletaram 65 assinaturas para protocolar o pedido, alegando que o ministro teria “atropelado ritos processuais legais” para obter informações que subsidiariam inquéritos contra os chamados golpistas de janeiro de 2023.

No Senado, porém, o presidente Rodrigo Pacheco tem adotado uma postura cautelosa. Fontes próximas indicam que ele não pretende pautar o pedido de impeachment contra Moraes, argumentando que ainda não há elementos suficientes para dar prosseguimento ao processo. Até o momento, mais de 20 pedidos de impeachment contra o ministro estão parados na Presidência do Senado.

Além disso, o Partido Novo apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra Moraes, acusando-o de falsidade ideológica e formação de quadrilha. A legenda argumenta que as conversas reveladas mostram uma participação ativa do ministro na criação de relatórios que poderiam ser utilizados como provas em investigações sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Em nota oficial, o gabinete de Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade, afirmando que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com a participação integral da Procuradoria-Geral da República.

A situação permanece tensa, com a expectativa de que novos desdobramentos ocorram à medida que mais informações sejam divulgadas e que o Congresso avance na coleta de assinaturas para o pedido de impeachment. Enquanto isso, Moraes continua a receber apoio de seus colegas do STF e de outros membros do Judiciário, que destacam sua serenidade diante das acusações.