A venda de carnes bovinas, suínas e de aves para micro e pequenos açougues e supermercados ficou mais cara a partir da última sexta-feira (15). O governo João Doria (PSDB) manteve os decretos publicados no passado e não revogou a mudança na cobrança de ICMS para as carnes.
Com isso, somente as negociações feitas com grande redes manterão a redução na base de cálculo do imposto estadual que resulta em uma alíquota de 7%. Decreto publicado em outubro de 2020 e que começou a vigorar no dia 15 exclui dessa redução as empresas do Simples Nacional.
A alíquota para as empresas do Simples passou a ser de 13,3%.
ICMS em São Paulo
Frutas, verduras e legumes:
Como era: isento
Como ficaria: 4,14%
Como ficou: isento
Insumos agropecuários:
Como era: isento nas vendas dentro de SP; redução de até 60% na base de cálculo para vendas interestaduais
Como ficaria: 4,14% nas vendas dentro de SP; Redução de até 47,2% na base de cálculo para vendas interestaduais
Como ficou: isento nas vendas dentro de SP; redução de até 47,2% na base de cálculo para vendas interestaduais
Medicamentos genéricos:
Como era: 12%
Como ficaria: 13,3%
Como ficou: 12%
Energia elétrica rural:
Como era: isento
Como ficaria: 12%
Como ficou: isento
