Investigação apura possível irregularidade em cargo comissionado

A apuração envolve a designação da Sra. Maura Santos de Almeida para o cargo de Chefe de Divisão de Expediente, realizada no dia 2 de janeiro.

A principal questão levantada é se a nomeação seguiu os critérios legais e técnicos exigidos para cargos de confiança. O processo analisa possíveis falhas no ato administrativo, como ausência de justificativas formais, critérios objetivos ou finalidades compatíveis com o interesse público.

O caso está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo!
Em despacho recente, o Ministério Público de Contas solicitou esclarecimentos formais ao prefeito, com prazo de 15 dias para a manifestação da gestão municipal. O procedimento é parte do controle externo de legalidade e transparência na administração pública.

Entre os moradores, o caso gerou repercussão. “Esperamos mais seriedade e responsabilidade com os cargos públicos”, comentou um cidadão ouvido pela reportagem.

A população pode acompanhar os desdobramentos do processo diretamente pelo sistema eletrônico do TCE-SP, o e-TCESP: www.tce.sp.gov.br/etcesp

A reportagem seguirá acompanhando os próximos passos deste procedimento, que pode lançar luz sobre a necessidade de maior rigor nas nomeações realizadas neste novo ciclo da gestão municipal.