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Santos

Idosa é condenada a pagar multas de R$ 20 mil por infrações cometidas pela neta em condomínio de Praia Grande, SP

Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em segunda instância, a validade das multas aplicadas à proprietária do apartamento onde vivia a neta. A defesa informou que ainda não foi intimada após a última movimentação do processo.
A neta da idosa terá que arcar com multas no valor de R$ 20 mil por infrações cometidas. A mulher residia no apartamento da avó, localizado no bairro Guilhermina, em Praia Grande (SP). 📸: Reprodução
A neta da idosa terá que arcar com multas no valor de R$ 20 mil por infrações cometidas. A mulher residia no apartamento da avó, localizado no bairro Guilhermina, em Praia Grande (SP). 📸: Reprodução

De acordo com o processo, a idosa era proprietária do apartamento ocupado pela neta por oito anos. Durante esse período, os moradores do Condomínio Ilhas de Marambaia e Jaguanum, no bairro Guilhermina, relataram diversas infrações ao regulamento interno do condomínio, incluindo o uso inadequado da garagem e a utilização indevida do corredor como área de serviço.

Os moradores registraram as queixas em um livro de ocorrências, alegando que os filhos da inquilina causavam danos aos veículos estacionados na garagem em suas brincadeiras, além de relatarem que a idosa pendurava roupas para secar no corredor do prédio.

Após a decisão desfavorável em primeira instância, a defesa da idosa recorreu, mas a sentença foi mantida pela 30ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. O relator do caso, desembargador Paulo Alonso, destacou que as infrações atribuídas à ré configuravam um comportamento antissocial e que a aplicação das multas era cabível.

Com a decisão, a expectativa é de que as infrações cessem e que sirvam de exemplo para a comunidade condominial.

Houve registros de reclamações por parte dos residentes do condomínio em relação à família que ocupava o apartamento da idosa em Praia Grande (SP). 📸: Reprodução
Houve registros de reclamações por parte dos residentes do condomínio em relação à família que ocupava o apartamento da idosa em Praia Grande (SP). 📸: Reprodução
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