A Justiça do Trabalho de Santos, no litoral de São Paulo, determinou que um hospital indenize em R$ 28 mil uma ex-funcionária que recebeu uma dose vencida da vacina contra a Covid-19 em 2021. A decisão também reconheceu assédio moral e dispensa discriminatória contra a trabalhadora.
O valor total da indenização soma R$ 8 mil pela aplicação da vacina vencida, R$ 10 mil pela dispensa discriminatória e outros R$ 10 mil pelo assédio moral cometido por uma supervisora. A sentença é da juíza Joyce Sant'Anna Simões e ainda cabe recurso.
A ex-funcionária e outros profissionais do Ambulatório Médico de Especialidades (Ambesp) Nelson Teixeira, administrado pelo Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, receberam a segunda dose do imunizante Oxford/AstraZeneca em 21 de abril de 2021. O lote 4120Z005, no entanto, havia expirado uma semana antes.
De acordo com o Ministério da Saúde, a dose vencida é considerada inválida, mesmo sem danos físicos comprovados à mulher. Nesses casos, a orientação é repetir a aplicação após 28 dias.
A Prefeitura de Santos e a instituição responsável admitiram o erro e aplicaram uma dose de reforço na trabalhadora. Mesmo assim, ela recorreu à Justiça, alegando que a situação gerou “angústia e insegurança”, especialmente por atuar na linha de frente da pandemia.
O advogado da ex-funcionária, Alexandre Correia, afirmou que ela sofreu perseguição por parte de uma supervisora, com humilhações verbais e tratamento hostil. A gerente foi demitida após uma sindicância interna.
Procurado, o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz informou que as informações sobre processos judiciais em andamento são prestadas apenas nos autos. “Neste momento, o referido processo segue em regular tramitação, não havendo até o momento, decisão definitiva”, esclareceu.
O advogado da trabalhadora disse que a condenação foi recebida de forma “parcialmente satisfatória”, pois alguns pedidos foram julgados improcedentes. Ele já apresentou recurso para revisão. Os pedidos iniciais somavam mais de R$ 1 milhão, incluindo desvio de função, horas extras e doença ocupacional.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/hospital-indenizar-vacina-vencida