Diário do Estado de SP
UrgenteOAB-SP aciona Justiça contra plataforma de IA que elabora peças jurídicas sem advogado
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OAB-SP aciona Justiça contra plataforma de IA que elabora peças jurídicas sem advogado

Entidade questiona uso de inteligência artificial em atividades privativas da advocacia e pede supervisão humana obrigatória, preservação de provas e auditorias independentes.

Há 3 diasSão Paulo

Família de Débora do Batom avalia rotina no semiaberto e dúvidas sobre redes sociais

Irmã da condenada pelo 8 de Janeiro relata reunião com advogados e incertezas sobre trabalho e uso de redes sociais após progressão de regime concedida por Moraes.

Há 4 diasPolítica

Justiça de SP condena torcedor do Corinthians a mais de 16 anos pela morte de palmeirense em 2012

O 2º Tribunal do Júri da Capital condenou Carlos Roberto de Britto Junior por homicídio qualificado na chamada Batalha da Inajar; outros oito réus corintianos foram absolvidos e nove palmeirenses ainda aguardam julgamento.

Há 4 diasSão Paulo

Júri de torcedores do Corinthians por mortes na Batalha da Inajar entra no segundo dia em São Paulo

Dez corintianos são julgados por homicídio qualificado pela morte de dois palmeirenses em conflito de 2012; previsão é que o júri siga até sexta-feira.

Há 5 diasSão Paulo

TRE-SP define 43 urnas eletrônicas para auditorias de integridade no primeiro turno

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sorteia equipamentos que passarão por testes de integridade e autenticidade durante a votação deste domingo; OAB acompanha o processo.

Há 8 diasSão Paulo

Justiça de SP aceita denúncia e soldado da PM vira réu por morte da esposa em Embu das Artes

Tribunal de Justiça de São Paulo torna réu o soldado Vinicius Costa Silva, acusado pela morte de Larissa da Cruz Morata; prisão preventiva é mantida e processo corre em segredo de justiça.

Há 11 diasSão Paulo

PF indicia 13 na Operação Quasar; defesa de empresários contesta associação com facção criminosa

Relatório final da Polícia Federal afirma que eventual vinculação do grupo a uma facção determinada não é tratada como fato provado nos autos. Defesa de Roberto Leme e Mohamad Hussein afirma que trecho confirma ausência de elementos para associá-los a organizações criminosas.

Há 11 diasSão Paulo

MPSP denuncia PM por feminicídio da esposa em Embu das Artes; defesa nega crime

Ministério Público de São Paulo denunciou o soldado Vinicius Costa da Silva pelo feminicídio de Larissa da Cruz Morata, morta com tiro na cabeça. Defesa sustenta hipótese de óbito.

Há 11 diasSão Paulo

TJSP reduz pena de ex-tesoureira de Guaimbê condenada por desvio de verbas para apostas

Defesa da ex-servidora da Câmara Municipal de Guaimbê recorreu ao STJ alegando que o sofrimento psíquico e a dependência em jogos não foram considerados na dosimetria da pena.

Há 11 diasPolítica

MP denuncia dois homens por venda de vodca adulterada com metanol em Guarulhos

Investigação aponta que bebida contaminada causou perda permanente da visão em uma vítima; perícia encontrou metanol em oito amostras apreendidas.

Há 12 diasGuarulhos

TJSP nega recurso e mantém PMs réus por morte de estudante de medicina no júri

A 12ª Câmara de Direito Criminal rejeitou, por unanimidade, os pedidos das defesas e confirmou o julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado.

Há 12 diasSão Paulo

Justiça concede prisão domiciliar a investigada por ligação com facção no transporte público de SP

Carla de Paula Muller, apontada como suspeita de transmitir recados ao marido preso, deixará a prisão preventiva e cumprirá pena em casa; defesa alegou dependência de filho de 10 anos e uso de medicação controlada.

Há 12 diasSão Paulo

STJ rejeita habeas corpus de candidato preso em investigação sobre elo com facção em SP

Ministro Rogerio Schietti entendeu que a defesa recorreu ao STJ antes de esgotar a discussão no TJSP; advogados alegam equívoco e dizem que o caso também está no STF.

Há 18 diasSão Paulo

MPF denuncia dono da Voepass e mais 11 ex-funcionários por queda de avião em Vinhedo

Denúncia apresentada à Justiça Federal de Campinas aponta falhas na manutenção e na gestão de segurança operacional da companhia aérea no acidente que matou 62 pessoas em agosto de 2024.

Há 19 diasSão Paulo

Defesa de Milton Leite recorre ao STJ para revogar prisão temporária de ex-vereador

Advogados pedem habeas corpus e alegam nulidade processual e vulnerabilidade clínica do ex-presidente da Câmara de São Paulo, investigado na Operação Vectura Corrupta.

Há 20 diasSão Paulo